Anvisa convida setor farmacêutico a participar de consulta pública internacional sobre Boas Práticas de Fabricação

Fonte Anvisa Consulta aborda documentos revisados em alinhamento entre União Europeia e PIC/S, incluindo novo anexo sobre inteligência artificial. A Anvisa informa que está em andamento uma consulta pública internacional sobre documentos revisados no âmbito do alinhamento entre a União Europeia (UE) e o Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – […]

Anvisa abre consulta pública sobre aditivos e coadjuvantes alimentares

Fonte Anvisa Proposta revisa os limites máximos, funções e condições de uso desses ingredientes. Saiba mais. A Anvisa publicou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de norma que altera as regras para o uso de aditivos e coadjuvantes tecnológicos em alimentos. A proposta revisa os limites máximos, funções e condições […]

Avaliação da Anvisa mantém PMMA para as indicações já aprovadas no país

Fonte Anvisa As indicações de uso aprovadas não contemplam sua utilização indiscriminada para fins estéticos. Saiba mais. A Anvisa realizou, nos últimos meses, um processo de reavaliação do perfil de risco e benefício do PMMA (polimetilmetacrilato) e suas indicações aprovadas no Brasil. Com base nas evidências disponíveis, a conclusão é de que, quando utilizado dentro […]

Identificação Única de Dispositivos Médicos: próximas etapas de implementação

Fonte Anvisa Todos os dispositivos de risco IV fabricados a partir de 10 de julho de 2025 deverão apresentar o código de identificação. Neste mês de julho, a Anvisa celebra os novos marcos atingidos na implementação, no Brasil, do UDI (do inglês Unique Device Identification – Identificação Única de Dispositivos Médicos). Todos os dispositivos médicos […]

Portal Único de Comércio Exterior torna mais ágil e simples o pagamento de taxas para importação

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Pagamento de taxa de fiscalização da Anvisa para a importação de itens sujeitos a licenciamento passa a ser realizado em poucos minutos O processo de facilitação de operações brasileiras de importação no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior avança mais uma etapa. O pagamento centralizado da […]

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