Fonte Anvisa
Encontro será nesta quarta-feira (10/5) a partir das 9h30
A Anvisa irá realizar, a partir das 9h30 desta quarta-feira (10/05), a 7ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, está uma proposta de consulta pública para revisar os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos. A norma abrange as luvas de borracha natural, sintética, de mistura de borrachas e de policloreto de vinila.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Proposta para alterar o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos;
- Atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos;
- Proposta para prorrogar a RDC nº 522/2021, que dispõe sobre a apreciação e deliberação de recursos administrativos, em última instância, por meio de Circuito Deliberativo, em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2.
- Proposta para alterar a RDC nº 573/2021, que altera de forma emergencial e temporária o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
- Publicação da errata nº 02 da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição.
- Atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), alterando a RDC nº 469/2021.
- Proposta para prorrogar a vigência da RDC nº 384, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental às embarcações durante à vigência da pandemia de Covid-19.
- Revisão da RDC nº 222/2006, que dispõe sobre o sistema de petição e arrecadação eletrônico da Anvisa e estabelece normas voltadas para o recolhimento da receita proveniente da arrecadação das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária;
- Inclusões de monografias de ingredientes de agrotóxicos.
Data: 10/05/2023
Horário: 9h30
Local: sala de reuniões da Dicol
