Acompanhe a reunião da Dicol desta quarta-feira (16/8)

Fonte Anvisa

Na pauta, proposta de norma para produtos para fixar ou modelar cabelos.

A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (16/8), a 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo, pelo canal da Agência no YouTube.   

Na pauta, está uma proposta de norma para estabelecer condições temporárias para regularização, comércio e uso de produtos para fixar ou modelar cabelos. A minuta da norma pode ser acessada nesta página.

Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo dos temas previstos para a reunião:

Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Alterações na norma sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
Requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais.
Alteração da norma sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
Procedimentos otimizados para análise e decisão, por meio de aproveitamento de análises de autoridades reguladoras equivalentes, para dispositivos médicos e agrotóxicos.

Alteração da norma sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.
Proposta de norma sobre priorização de pedidos de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos, e para alterar procedimentos de registro de novos medicamentos para doenças raras.
Proposta de Instrução Normativa (IN) para atualizar a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Proposta de Portaria Conjunta SDA/Mapa – Ibama – Anvisa que estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos de agrotóxicos e afins.
Revisão de entendimento sobre o enquadramento de soluções salinas para lavagem nasal.