Fonte Anvisa
Campanha visa reduzir o risco de danos desnecessários associados à saúde.
No Brasil, o mês de abril de 2023 será dedicado à celebração da segurança do paciente, que consiste na redução, a um mínimo aceitável, do risco de danos desnecessários associados à atenção à saúde.
O tema da campanha Abril pela Segurança do Paciente, definido pelo Ministério da Saúde (MS) neste ano, é “10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente – Compartilhar os avanços para acelerar a mudança”. O objetivo da campanha é estimular que os trabalhadores da saúde, serviços de saúde, universidades, escolas de saúde e gestores da saúde (secretarias de saúde) compartilhem experiências exitosas.
A Portaria MS/GM 529, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), foi publicada em 2013. É importante destacar ainda que, logo após o estabelecimento do PNSP, a Anvisa publicou a RDC 36/2013, instituindo as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
Assim, a Agência encoraja todos os serviços de saúde do país a celebrarem, neste ano de 2023, o Abril pela Segurança do Paciente. A campanha comemora os esforços feitos para a prevenção de danos, ao longo dessa década, por diversos atores. Entre eles, destacam-se gestores dos serviços de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente e Qualidade, profissionais da assistência e usuários dos serviços de saúde.
Avaliação nacional
Outra iniciativa da Anvisa que faz parte dessa comemoração é convidar os hospitais do país, especialmente aqueles que dispõem de unidade de terapia intensiva (UTI), a participarem da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança Hospitalar. Esta ferramenta consiste em um sistema eletrônico para avaliação válida, rápida e confiável da cultura de segurança do paciente.
A pesquisa poderá ser respondida pelos hospitais por meio do e-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, no período de 1° de abril a 31 de dezembro deste ano, no seguinte link: https://csp.qualisaude.telessaude.ufrn.br/. Vale destacar que essa iniciativa para melhorar a atenção à saúde é fruto de uma parceria da Anvisa com o Grupo de Pesquisa CNPq QualiSaúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Webinar
Diante da importância do tema, a Agência irá realizar na segunda-feira (3/4), das 10h às 12h, o seminário virtual “Abril pela Segurança do Paciente: 10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente”. O webinar contará com a participação de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Entre os temas que serão apresentados destacam-se as principais políticas, estratégias e ações desenvolvidas nacionalmente, bem como pelos estados e pelo Distrito Federal, para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na última década. Não é necessário fazer inscrição. Para participar, basta clicar neste link, na data e horário do webinar: https://bit.ly/3nnpX0V.
Experiências e materiais
Ainda nesse contexto, a Anvisa reforça o convite a todos os Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) dos serviços de saúde do país para que compartilhem as experiências exitosas relacionadas ao tema e os registros de ações locais realizadas em comemoração à campanha do MS, por meio deste link.
Para ajudar no planejamento e na implementação das campanhas locais, apoiando a promoção de atividades e capacitações sobre segurança do paciente, a Agência disponibiliza os principais materiais sobre o tema publicados pela instituição nos últimos dez anos. Os documentos abaixo estão disponíveis na página de Publicações:
– Cadernos – Série “Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde”.
– Protocolos de Segurança do Paciente.
– Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
– Análise da estratégia nacional da vigilância sanitária para promover a segurança do paciente em serviços de saúde 2021-2025.
– Boletins e relatórios das notificações de eventos adversos e Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras).
– Relatórios das notificações de eventos adversos – Brasil e unidades federativas (UFs).
– Relatórios anuais – Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente – Hospitais com UTI.
– Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente – Serviços de Diálise.
– Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente em Hospitais – 2021.
– Guia “Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes. Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde”.
– Cartazes e fôlderes.
– Relatórios da Anvisa sobre análise de notificação de incidentes – Notivisa – Cidadão.
– Cursos EaD, vídeos educativos e webinares da Anvisa.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/abril-pela-seguranca-do-paciente-2023
