A tecnologia será utilizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para suprir o déficit de recursos humanos nas unidades do órgão espalhadas pelo Brasil. A estratégia busca otimizar e aprimorar o fluxo de trabalho dos servidores, que deverão executar as tarefas de maneira remota para, por exemplo, liberar processos, certificados e documentos.
O novo fluxo de operações será testado em Santos, diz o diretor-presidente da ANVISA, Jaime César Oliveira. O posto local, que atende ao complexo portuário, é o primeiro a ser modernizado e servirá de piloto para outras regiões do País. As mudanças são uma resposta às solicitações do setor, que se diz prejudicado pelos prazos largos da agência.
Ontem, chegaram os dez servidores de Brasília que vão reforçar a equipe no cais santista. Agora são, ao todo, 26 funcionários. Oliveira admite que o número não é alto, mas a intenção é aprimorar a maneira como o grupo realiza serviços, burocráticos ou de fiscalização. Podem ser remanejados outros, mas não é o objetivo.
“O que vai fazer a ANVISA aprimorar os trabalhos não será mais o pessoal, mas sim, a revisão dos processos”, afirma o diretor. Na verdade, é o principal desafio: para A Tribuna, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou em incentivar o trabalho a distância, entre as unidades da agência, a fim de atender todas as demandas.
Planejamento
As modificações, no entanto, ocorrerão aos poucos. Neste primeiro mês, a nova dezena de servidores será treinada e, paralelamente, cuidará de reverter o atraso de um mês no andamento de processos. Os primeiros resultados deverão ser analisados no fim de maio.
A ideia é limitar em sete dias o prazo para emissão de licenças de importação de cargas. Da mesma forma, estabelecer uma interlocução com as entidades do setor de navegação para trabalhar com “previsibilidade e planejamento” nas operações noturnas. A inspeção sanitária nos navios, porém, continuará até às 17 horas ou enquanto houver luz natural.
A fiscalização ainda é um gargalo a ser superado pela ANVISA, reconhece o diretor-presidente. Para ele, ainda seriam necessários investimentos estruturais e readequação de pessoal em futuros concursos. “Nem todos os nossos profissionais, por exemplo, possuem qualidade que permite subir uma escada de navio na área de fundeio”, pondera.
O fato influencia no resultado dos trabalhos. Em Santos, por exemplo, dos certificados emitidos para 4.919 embarcações em 2014, apenas 3% deles (148) ocorreram com o fiscal a bordo. Os demais foram feitos via radiocomunicação entre o comandante e o representante do órgão sanitário, atendendo a protocolos internacionais.
Para o superintendente de Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA, Paulo Cury, esse limitador põe o Porto de Santos atrás de outras instalações semelhantes mo mundo. Segundo ele, as operações ficam condicionadas às características do cais, que ainda não se alinhou a uma realidade hub port (porto concentrador).
Cury destaca, contudo, que tanto o reforço de pessoal quanto os investimentos em tecnologia podem ser vistos como um sinal positivo. “É um fruto que estamos começando a colher depois de anos de sofrimento. Mas não é só isso: vamos melhorar nossa regulamentação, nossas normativas”.
A TRIBUNA
José Claudio Pimentel
17/3/2015
