Fonte Anvisa
Palestra ressaltou o papel da Agência na saúde pública brasileira.
Nesta terça-feira (27/5), a Anvisa recebeu, no auditório de sua sede em Brasília (DF), estudantes de Medicina para uma palestra sobre o papel da Agência no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Servidores da instituição apresentaram aos futuros médicos o funcionamento da Anvisa, abordando suas principais áreas de atuação, com ênfase na regulação sanitária, na fiscalização de produtos e serviços sujeitos à vigilância, e na proteção da saúde da população.
Foi enfatizado aos estudantes como se estrutura o funcionamento da Anvisa. Criada pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, estando presente em todo o território nacional por meio das coordenações localizadas em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Isso significa que ela não é independente do Estado brasileiro, mas parte dele — porém, com autonomia de gestão.
Nesse sentido, os processos de trabalho da instituição, organizada em cinco diretorias com mandatos definidos por lei, seguem as melhores práticas de gestão de riscos, pautando-se pelo rigor técnico e por evidências científicas.
Para conhecer melhor parte das discussões e tomadas de decisão da Anvisa, os servidores aconselharam aos estudantes que acompanhem as reuniões da Diretoria Colegiada, abertas à participação da sociedade, com transmissão ao vivo e publicadas na internet (exceto quando se discutem temas internos de interesse exclusivo da instituição). Gerências específicas da Agência também foram destacadas, mostrando que sua atuação é ampla e envolve diversas áreas técnicas.
Desafios e colaboratividade
De acordo com os servidores, o controle e o monitoramento representam grandes desafios regulatórios, pois dependem de informações que chegam de fora da Anvisa — provenientes do setor produtivo, da indústria e dos profissionais de saúde.
Se um cateter de determinada marca quebra na veia de um paciente de maneira recorrente, por exemplo, demonstrando a ineficácia do equipamento, isso precisa ser relatado à Agência para que ela possa investigar a causa do problema, avaliar os riscos à saúde e adotar as medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários.
Nesse contexto, os estudantes foram incentivados a, desde já, compreender como podem atuar em colaboração com a Anvisa, conhecendo, inclusive, os sistemas de notificação disponíveis. Assim, eles puderam entender melhor como funciona a farmacovigilância, ciência e conjunto de atividades voltado para a avaliação e a compreensão de efeitos adversos ou problemas relacionados ao uso de medicamentos.
O evento, realizado ao longo de toda a manhã, também abriu espaço para o esclarecimento de dúvidas e conversas com os estudantes, que demonstraram grande interesse nos temas abordados.
