Fonte Anvisa
Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública.
A Anvisa promoveu, na última quarta-feira (29/1), uma oficina sobre o plano de contingência de saúde pública para portos e aeroportos. O objetivo foi avaliar, junto a representantes do setor regulado, autoridades aeroportuárias e do setor saúde, as possíveis melhorias do Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos (Guia 75 – Versão 1, de 21/11/2024).
Representando a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Agência, Gabriela Vieira destacou que a construção de planos de contingência é uma das iniciativas de grande importância promovidas pela gestão. Assumindo o lugar de Bruno Rios na GGPAF, ela ressaltou ainda que dará continuidade ao trabalho já em andamento, seguindo o mesmo caminho.
Também integrante da GGPAF, Cristiano Gregis lembrou que a pandemia de Covid-19, infelizmente, deixou um grande legado para várias instituições. Nesse contexto, a perspectiva de se antecipar e responder de forma eficaz às crises sanitárias e emergências de saúde pública passou a ser parte essencial dos processos de trabalho. “A ideia básica é que, em uma emergência de saúde pública, cada aeroporto tenha um plano para coordenar a resposta”, disse, ressaltando que isso significa uma atuação baseada na cooperação.
Com o aumento da migração em todo o mundo, em parte devido às alterações climáticas, o número de pessoas em circulação cresce, elevando também os riscos sanitários. Nesse sentido, a soma de esforços se torna um desafio global. O plano de contingência surge, então, como uma ferramenta fundamental para integrar essas ações. O estabelecimento e a manutenção desses planos pelos administradores dos aeroportos são exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932, de 10 de outubro de 2024, além de estarem previstos no Anexo 9 – Facilitação da Convenção da Aviação Civil Internacional.
Nesse cenário, a oficina teve o intuito não apenas de sensibilizar os profissionais envolvidos, mas de identificar, com os participantes, as necessidades de aprimorar o guia a partir de metodologias ativas e do compartilhamento de expertises, visto que pessoas de diferentes áreas de atuação estiveram presentes.
O encontro foi realizado no Centro de Treinamento da Anac, em Brasília (DF), em parceria com o Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP/SVSA/MS) e a Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O evento foi fechado para os participantes das organizações envolvidas e ocorreu mediante inscrição prévia.
