Fonte Anvisa
Instrumentos avaliam o risco dos serviços e sua elaboração teve a participação de Vigilâncias Sanitárias de todo o país.
A Anvisa realizou, na última segunda-feira (19/8) a cerimônia de lançamento de três roteiros objetivos de inspeção (ROIs). Os instrumentos são voltados para inspeção em:
- comunidades terapêuticas acolhedoras;
- serviços que realizam exames de análises clínicas (EACs) Tipo I, sem contrato de supervisão; e
- serviços que realizam EACs Tipo I, com contrato de supervisão.
Todos os roteiros seguem o Modelo de Avaliação de Risco Potencial (Marp), desenvolvido pelo Dr. Marcus Navarro, do Instituto Federal da Bahia.
O evento de lançamento, realizado de forma on-line, contou com a participação de representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), dentre órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária de todo o Brasil. Eles também participaram ativamente da elaboração dos novos instrumentos, testando a sua aplicação em serviços reais e enviando contribuições. Os roteiros finais refletem o processo de harmonização junto ao SNVS, tendo incorporado as sugestões de melhoria recebidas.
Com a publicação dos três roteiros harmonizados, encerrou-se a Quinta Etapa de Harmonização de ROI. Desde 2019, iniciativas desse tipo revelaram uma nova era na vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse para a saúde. Além de 19 roteiros já harmonizados, a Anvisa disponibiliza um conjunto de ferramentas que facilitam as atividades de inspeção, emissão de relatório, monitoramento e intervenção nos riscos potenciais, identificados por meio da aplicação dos ROIs nos serviços de saúde e de interesse para a saúde.
Benefícios
O uso interligado de ferramentas de compartilhamento e de monitoramento permite à Agência, aos estados e aos municípios o acesso a dados reais e atualizados sobre a situação dos serviços avaliados no país. Já são quase 9 mil os serviços avaliados com o Marp/ROI em todo o Brasil, dentre instituições de longa permanência para idosos, serviços de endoscopia, radiografia médica, mamografia, centros cirúrgicos etc. Com isso, todo o SNVS está instrumentalizado para avaliar e monitorar o risco potencial dos serviços, traçar prioridades nas ações de vigilância sanitária e até mesmo captar necessidades de atualização da norma sanitária vigente.
Os ganhos da implementação dos ROIs também são percebidos pelos serviços inspecionados, pois o uso desses roteiros agrega transparência, clareza, objetividade e previsibilidade às ações de vigilância sanitária.
