Fonte Anvisa
Diretores discutem, na próxima quarta-feira (17/4), proposta de norma sobre cigarros eletrônicos.
Os diretores da Anvisa se reúnem, na próxima quarta-feira (17/4), para a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Entre os itens da pauta, está a discussão sobre a situação no Brasil dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. A proposta é de manter a proibição já existente de comercialização, fabricação e importação, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página.
- Proposta de consulta sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos.
- Proposta que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- Alteração de normas que tratam sobre Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias (RDC 222, de 28 de dezembro de 2006, RDC 16, de 1º de abril de 2014, e RDC 275, de 9 de abril de 2019).
- Propostas de inclusão e exclusão de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira.
Data: 17/4/2024.
Horário: 9h30.
Local: a reunião será realizada por meio de videoconferência.
